Termos de Uso
Última atualização: 04 de abril de 2026
Bem-vindo ao comanda.online. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.
1. Definições
Plataforma: refere-se ao site, aplicativo e sistemas operados pelo comanda.online.
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, seja como cliente (consumidor final) ou como empresa (restaurante/estabelecimento).
Serviço: funcionalidades oferecidas pela plataforma, incluindo cardápio digital, pedidos online, autoatendimento e gestão de pedidos.
2. Cadastro e conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informações falsas ou incompletas podem resultar na suspensão ou encerramento da conta.
3. Uso da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação vigente. É proibido: utilizar a plataforma para fins ilícitos; tentar acessar dados de outros usuários sem autorização; interferir no funcionamento da plataforma; reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da plataforma sem autorização prévia.
4. Pedidos e transações
O comanda.online atua como intermediário entre clientes e estabelecimentos. Os pedidos realizados pela plataforma são de responsabilidade do estabelecimento quanto à preparação, qualidade e entrega dos produtos. O comanda.online não se responsabiliza por atrasos, produtos incorretos ou problemas causados pelo estabelecimento.
5. Preços e pagamentos
Os preços exibidos na plataforma são definidos pelos estabelecimentos e podem sofrer alterações sem aviso prévio. O comanda.online não garante a exatidão dos preços e não se responsabiliza por divergências entre o valor exibido e o valor cobrado pelo estabelecimento.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, logotipo, design, textos e código-fonte, é de propriedade do comanda.online e protegido pela legislação de propriedade intelectual. O uso não autorizado constitui violação e pode resultar em medidas legais.
7. Limitação de responsabilidade
O comanda.online não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. A plataforma é fornecida "como está", sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade, precisão ou adequação a um fim específico.
8. Cancelamento e suspensão
O comanda.online reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos, sem aviso prévio. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil.
9. Alterações nos termos
O comanda.online pode alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@comanda.online.